Como registrar uma marca sendo MEI

Saber como registrar uma marca sendo MEI pode ser de muito interesse para o seu negócio. Isso pois o registro de marca protege os interesses da empresa.

Primeiramente, marca é um patrimônio da empresa e com uma boa gestão, pode gerar lucros e ser uma importante ligação entre o negócio e o cliente, além de ser uma forma de identificação e diferenciação.

Mas nesse momento, o microempreendedor pode ter muitas dúvidas em relação ao registro da marca. Por isso, no texto de hoje iremos explicar o passo a passo para o MEI proteger e registrar sua marca.

E não precisa de preocupar! Isso pois já adiantamos que o processo de registro não é tão longo nem burocrático quanto muitos imaginam. Confira:

como registrar uma marca sendo MEI

Por que registrar marca sendo MEI?

Pois, ao registrar a sua marca o MEI se protege de possíveis copiadores e da concorrência, garantindo que outras pessoas não copiem ou usem a sua ideia de negócio de modo inapropriado.

Como registrar uma marca do MEI

Com o seu CNPJ, o MEI pode encaminhar o seu pedido de registro de marca no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Mas lembrando também que o MEI possui direito em descontos de até 60% nas taxas federais, tornando o processo mais barato e descomplicado.

Sendo assim, a primeira etapa é acessar a categoria “Marca” no site do INPI e fazer uma busca para verificar se não existe outra marca ou empresa com o mesmo nome que o seu.

 Os passos seguintes são:

  • Definir o registro de sua marca MEI (nominativa, figurativa, mista, tridimensional, marca coletiva, marca de certificação, marca de alto renome);
  • Se cadastrar e conferir o valor da taxa a ser paga;
  • Realizar o pagamento da GRU;
  • Dar inicio ao pedido no sistema e-marcas e preencher seus dados;
  • Em seguida você receberá um número/comprovante para acompanhar o seu processo
  • Aguarde a aprovação do pedido.

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Dando continuidade ao registro

Haverá um exame formal aonde o técnico do INPI irá conferir todas as informações cedidas no sistema na hora de seu registo de marca MEI. Caso falte algo será solicitado um prazo de cinco dias para a regularização. Exame formal – O técnico do INPI pedirá o seu formulário para conferir as informações cedidas ao sistema. Nesta análise será levado em consideração.

Depois, se aceita, a publicação do seu registro de marca será publicada na revista eletrônica semanal do INPI, aonde eles podem estipular um prazo de 60 dias para caso alguém vá contra a sua marca (caso exista alguma).

Sendo assim, passado o prazo de 60 dias será apresentado um dos quatro tipos de resposta:

  • Exame de mérito: Se decidido que há a exigência de algum documento);
  • Sobrestamento: Quando o pedido é congelado, se existir outra marca a ser registrada no mesmo período;
  • Indeferimento: Quando há outra assinatura similar a sua e do mesmo segmento;
  • Deferimento: Quando o pedido é aprovado, esse é um dos passos finais juntamente com o pagamento de taxa.

Por fim, com o pedido deferido, o certificado é emitido e você já passa a ter a garantia do uso de sua marca MEI, sendo possível renová-la após 10 anos.

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